A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt) de Caetité, convida a todos artistas, espaços e produtores culturais para realizarem seus cadastros. Vamos juntos, nos organizando para execução da Lei Aldir Blanc.
Todos artistas que irão concorrer aos auxílios emergenciais da cultura, tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica, precisam ter efetuado o cadastro municipal cultural.
Como os cadastros serão feitos?
Basta o artista, grupo cultural, espaço cultural, ou qualquer trabalhador da área cultural acessar os formulários de inscrição online, através dos links:
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020, e o DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS que queiram pleitear recursos da Lei Aldir Blanc.